Política de Privacidade e Proteção de Dados do Papelzinho
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Olá, nós somos o Papelzinho! Se Você está aqui provavelmente já nos conhece. Vamos nos apresentar formalmente mais para frente, mas queríamos começar dizendo algo muito importante: sabemos que textos como esse costumam ser longos e difíceis de entender. Sabemos também que, geralmente, as pessoas têm preguiça de ler “Políticas e Termos” e acabam “aceitando” sem ler nada. Te incentivamos a não fazer isso! Aqui nesse documento vamos falar de um assunto muito sério: como cuidamos dos seus dados. Por isso é importante que Você leia esse documento até o final e só se inscreva em nossa plataforma se estiver completamente de acordo com ele. Para facilitar e incentivar sua leitura preparamos um documento super especial. Você vai perceber que a nossa Política não é igual as que já viu por aí. Nos esforçamos para elaborar um documento que possibilita uma leitura muito mais dinâmica e em uma linguagem muito mais acessível para Você. Vem com a gente que vamos explicar tudo o que Você precisa saber sobre como cuidamos dos seus dados aqui em nosso app! |
Antes de começar, vamos fazer alguns combinados?
● Nós iremos falar alguns termos técnicos aqui nessa Política. Tentamos fazer ela o mais acessível possível, contudo, é impossível fazer uma Política de Privacidade sem alguns termos mais jurídicos. Você pode encontrar a lista do que cada termo significa no final desse documento e esses termos serão identificados em nossa Política por iniciar com letra maiúscula, beleza?
● Sempre que falarmos sobre “Você” (com letra maiúscula mesmo) nós estaremos falando de qualquer pessoa que está acessando nosso aplicativo. Pode ser tanto um Administrador como um Participante (vamos falar das diferenças entre eles mais para frente, não se preocupe!). Agora, sempre que falarmos sobre “Papelzinho”, “nós” ou “a gente” estamos falando de nós, o seu querido Papelzinho.
● Quando Você se inscreve no nosso app ou o acessa, Você precisa declarar que conhece essa Política de Privacidade e que está de acordo com ela. Por isso é tão importante que você leia tudo o que colocarmos aqui! Concordar com a Política significa dizer que você entende e concorda que o Controlador dos seus Dados Pessoais (Você pode entender esses termos lá no final, lembra?) é o Papelzinho. Nosso nome “formal” para a Lei é: ORLA DIGITAL LTDA. com sede na AV STO AMARO, 3131 – apto1506, CEP 04.555-000, Brooklyn Paulista, São Paulo – SP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 47.408.019/0001-35
● Se depois de ler todo o conteúdo desse documento você ainda tiver dúvida, promete que pergunta para nós? É só mandar um e-mail para: [E-MAIL DPO]
Bom, feitos esses combinados, podemos finalmente começar o documento. Vamos lá?!
Bom, como falamos, se vocês chegaram até aqui, provavelmente já nos conhecem. Mas, aos que porventura não nos conheçam, muito prazer, nós somos o Papelzinho! Nosso “nome jurídico” é ORLA DIGITAL LTDA. com sede na AV STO AMARO, 3131 – apto1506, CEP 04.555-000, Brooklyn Paulista, São Paulo – SP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 47.408.019/0001-35. Vocês podem entender mais do funcionamento da nossa plataforma através dos nossos Termos de Uso, que Vocês podem encontrar aqui.
Além disso, você pode aprender mais sobre nossos criadores e nossas diretrizes no nosso site aqui.
Como falamos no começo, “Você” aqui é qualquer pessoa que acesse nosso aplicativo. Existem duas formas de acessar nosso aplicativo, sendo elas:
● Como Administrador: o Administrador é aquele que efetivamente baixa o Papelzinho, cria uma conta, faz o login e gerencia o amigo secreto da galera. É a pessoa que efetivamente aceita a nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados, por isso, no caso do Administrador, a justificativa (o termo técnico aqui é Base Legal) para tratarmos os dados dele é o consentimento.
● Como Participante: o Participante é aquele convidado do Administrador, que não necessariamente vai se cadastrar, mas irá acessar o app para poder acompanhar os sorteios, visualizar as preferências do sorteado e eventualmente se comunicar de maneira anônima com o seu amigo secreto. Nesse caso, a justificativa para tratamento dos dados é a execução do contrato.
Já falamos algumas vezes sobre isso, mas a Política de Privacidade e Proteção de Dados foi criada para dizer o que exatamente fazemos com os dados que Você insere no Papelzinho. Aqui nós falamos quais dados coletamos, onde eles são armazenados, se compartilhamos eles com alguém ou não, se excluímos esses dados e diversas outras informações pertinentes. Do ponto de vista técnico, podemos dizer que aqui você irá encontrar a descrição completa de como realizamos o Tratamento dos Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis imputados em nosso app (lembre-se as definições e significados de todos esses termos técnicos podem ser encontradas no final dessa Política).
Vale destacar que o tratamento de seus Dados Pessoais é condição necessária para que possamos prestar nossos serviços!
● Dados de identificação e cadastro - São os dados que identificam nosso usuário, como por exemplo, nome completo, e-mail, telefone, endereço, CEP, CPF, RG, data de nascimento e login e outros imputados na plataforma.
● Outros dados que você preencher ou compartilhar conosco – Pode ser que você compartilhe conosco outros dados que são seu ou de algum Participante. Por exemplo, pode ser que você decida compartilhar conosco sua lista de contatos para que você possa incluir alguém como Participante do seu amigo secreto. Nesse caso, mesmo se estivermos falando de Participantes nós iremos coletar as informações preenchidas e aquelas descritas no tópico anterior. Isso acontece porque sem essas informações não conseguimos oferecer os serviços que o Administrador do amigo secreto buscou ao procurar pelo Papelzinho.
Bom, além dos Dados Pessoais, também podemos coletar alguns Dados Pessoais Sensíveis. Os Dados Pessoais Sensíveis são aqueles que “qualificam” uma pessoa, que dizem mais sobre sua personalidade. Aqui no Papelzinho os únicos Dados Pessoais Sensíveis que tratamos são aqueles referentes às preferências e detalhes de presentes preenchidos por Você.
Ou seja, ao dizer, por exemplo, que Você gostaria de ganhar um “calçado de número 42”, Você está nos passando alguns de seus Dados Pessoais Sensíveis.
Mas Você pode perguntar: “Como o Papelzinho coleta esses meus dados?” A resposta aqui é bem simples: nós coletamos esses dados quando você nos informa eles! Não fazemos nenhum tipo de rastreio “secreto” no seu aparelho! Aqui é tudo bem transparente: se você nos informa, nos coletamos; se não informa, não coletamos!
Já falamos sobre isso mas é bom ressaltar: para podermos trazer mais facilidade para seu amigo secreto, nós precisamos desses dados. Se os participantes do sorteio, por exemplo, não dissessem o que gostariam de ganhar, seria muito mais difícil acertar no presente, não é mesmo? Listando de maneira clara:
● Enviar mensagens para Você: seja Você um Administrador ou um Participante, nós usamos seus dados de e-mail e telefone para entrar em contato com Você! Nós queremos entrar em contato apenas para melhorar sua experiência no uso do aplicativo. Por exemplo, quando alguém te convida para um grupo de amigo secreto, ou então quando a pessoa que você tirou escolhe um presente, nós te enviamos uma mensagem para te avisar. Legal né? Nossas interações com você por fora do nosso aplicativo tem o intuito apenas de melhorar sua experiência e ajudar no cumprimento da nossa obrigação como Papelzinho, ok?
● Cumprir com nossos serviços: Todas as informações que coletamos tem um intuito único: possibilitar o exercício dos nossos serviços. Então é para isso que usamos as informações que são inseridas em nosso aplicativo.
Mas Você ainda pode perguntar: “mas Papelzinho, na sua plataforma existem diversas publicidades. Vocês não vendem nossos dados para realizar anúncios publicitários ou para ganhar dinheiro?”
Bom, nossa resposta aqui é um sonoro NÃO! As publicidades contidas no nosso aplicativo são uma forma de aumentar a remuneração no nosso aplicativo, mas nenhuma das informações inseridas em nossa plataforma são compartilhadas com os anunciantes para fins comerciais. Por exemplo, se Você preenche que gostaria de ganhar uma camiseta, nós não passamos essa informação para nenhum anunciante, ok?
Aliás, é importante dizer que as publicidades encontradas em nosso aplicativo não têm nenhuma ligação com o Papelzinho, não sendo, sob nenhuma hipótese, responsabilidade do Papelzinho. Nós não fazemos curadoria, vistoria ou nenhum tipo de verificação dos anúncios publicitários contidos em nossa plataforma. O anunciante é o único e suficiente responsável.
E o mais importante para o final dessa sessão: se Você tiver qualquer dúvida sobre o tratamento de seus dados, não hesite em entrar em contato conosco através do e-mail do nosso encarregado (contato@orla.tech)
Já falamos sobre isso, mas é importante reafirmar: nós NÃO vendemos, licenciamos ou compartilhamos informações que possam identificar Você individualmente com outras empresas, organizações ou indivíduos fora da Palpezinho.
Mas, como ocorre com quase toda regra, existem algumas exceções. Anota aí, quando suas informações podem ser compartilhadas:
● Quando Você pedir ou consentir com o compartilhamento;
● Quando nós precisamos compartilhar essas informações por questões de estrutura de gerenciamento de dados (por exemplo, quando precisamos compartilhar seus dados com o banco de dados que os armazena para nós);
● Com órgãos, autoridades e demais entes do poder público, assim como com pessoas físicas ou jurídicas de natureza privada, em caso de cumprimento de obrigação legal ou de ordem judicial;
● Para o exercício e defesa de quaisquer direitos do Papelzinho, ao seu critério, incluindo no âmbito de processos judiciais ou administrativos;
● Em caso de alteração da propriedade ou controle do Papelzinho, por motivo de fusão, aquisição ou venda de ativos, sendo que suas informações poderão ser transferidas a um novo proprietário seguindo sempre nossas práticas de ética e transparência.
Se você já procurou qualquer coisa relacionada ao compartilhamento de dados da internet você com certeza já cruzou com a expressão “cookies”. Mas o que são eles? Os cookies são arquivos de internet que armazenam temporariamente o que o internauta está visitando na rede. Aqui no Papelzinho nós podemos sim utilizar cookies e identificadores de dispositivos eletrônicos quando você utilizar o nosso App. Alguns cookies que utilizamos são SDKs, web beacons, dentre outros nomes estranhos.
E, por que usamos os cookies? Simples! Para oferecer o melhor do Papelzinho. Nossos cookies são utilizados para colher estatísticas do nosso Aplicativo e para melhorar a experiência para você. Por isso, poderemos configurar ou utilizar Cookies e tecnologias semelhantes proprietários ou de empresas terceiras para cumprir com as finalidades listadas no item 5 desta política.
- Tudo bem organizado e armazenado: as informações coletadas por nós podem ser armazenadas diretamente pelo Papelzinho e/ou por prestadores de serviço do Papelzinho. Adotamos padrões de segurança para a proteção da integridade, confidencialidade e disponibilidade das informações armazenadas conforme descreveremos abaixo.
“- Por quanto tempo o Papelzinho vai manter minhas informações?” Suas informações são tratadas e mantidas pelo período necessário para:
a. fornecer nossos Serviços, enquanto Você permanecer utilizando ou vinculado ao Papelzinho;
b. cumprir com as finalidades determinadas nesta Política;
c. exercício regular de direitos, como, por exemplo, lidar com quaisquer reivindicações;
d. cumprir todos os requisitos legais, contábeis e regulatórios aplicáveis.
“- Quero excluir meus dados!” Nesse caso, exceto nas hipóteses de impossibilidade de exclusão imediata, mencionados abaixo, sua solicitação será acatada. Providenciaremos a destruição ou anonimização, a nosso exclusivo critério, das informações capazes de identificar Você. Mas isso pode acarretar no fim do nosso relacionamento infelizmente {isso porque sem seus dados, não conseguimos prestar os Serviços}.
Em cumprimento à regulamentação, ordem de autoridade competente, para o exercício regular de direitos e nos demais casos previstos em lei, nós do Papelzinho deveremos manter alguns dados pessoais seus armazenados após seu pedido de exclusão. Esses dados não serão anonimizados ou destruídos pelo Papelzinho antes da conclusão do prazo legal ou indicado na ordem de autoridade competente.
Mas, atenção, antes de solicitar qualquer exclusão de dados verifique se você tem alguma obrigação pendente de cumprimento com o Papelzinho, caso isso ocorra, as suas informações não serão excluídas e permanecerão armazenadas para o fim de viabilizar a solução da pendência e a adoção das medidas cabíveis.
“- E como meus dados pessoais são tratados?” Fique tranquilo, eles são tratados da melhor forma possível! Todo uso das informações coletadas e/ou armazenadas exige um tratamento de dados que poderá ser feito por nós ou por prestadores de serviço contratados por nós que atuem em seu benefício e para esse objetivo. Quando isso ocorre, essas empresas também estarão sujeitas a esta Política de Privacidade.
“- Entendi, mas isso é mesmo seguro?” Sim, somos bem exigentes. Adotamos medidas de segurança que respeitam as leis em vigor e as boas práticas da indústria, de natureza física, técnica e/ou administrativa. Isso tem como objetivo a prevenção e reparo de incidentes de segurança, incluindo acesso não autorizado às suas informações.
Essas medidas incluem controles de acessos, firewalls, SIEM (Security Information and Event Management), monitoramento de segurança 24x7, registro de log de alteração, criptografia entre outros mecanismos e protocolos (nomes difíceis, mas importantes).
- Só não dá para assegurar o que não está ao nosso alcance. As medidas de segurança (essas descritas acima) se aplicam às suas informações somente a partir do momento em que as recebemos e enquanto as mantemos sob nossa guarda. O funcionamento e a segurança do dispositivo que Você usa para acessar os Serviços, assim como redes parceiras pelas quais os dados trafegam não são de nossa responsabilidade, beleza?
Neste ponto da leitura Você já sabe quase tudo sobre nossa Política de Privacidade. O que é, por que usamos, como usamos e onde armazenamos tudo isso. Agora precisamos falar sobre transferência internacional de dados pessoais.
Indo direto ao ponto, isso significa que: nós do Papelzinho poderemos tratar seus dados pessoais, incluindo o armazenamento, no Brasil ou no exterior. Seja qual for o caso, adotaremos todas as providências necessárias para garantir o cumprimento dessa Política de Privacidade e da legislação vigente, para garantir seus direitos relacionados à proteção de dados pessoais dentro e fora do Brasil (caso isso ocorra).
Essa parte aqui é muito importante, por isso, preste bastante atenção! Seus direitos estão aqui não só por uma mera determinação da LGPD, mas sim porque entendemos que é imprescindível que Você os conheça muito bem e saiba exatamente aquilo que pode solicitar e o que devemos fornecer. Conforme determinado pela legislação, Você tem direito a solicitar:
1. Confirmação da existência de tratamento;
2. Acesso aos seus dados pessoais;
3. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
4. Anonimização (tornar os dados anônimos, ou seja, não serão mais associáveis ao titular), bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Política e/ou na legislação aplicável;
5. Cancelamento do seu consentimento, quando os dados tiverem sido coletados com base no seu consentimento, e exclusão dos dados pessoais nos termos da lei;
6. Informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais o Papelzinho realizou o uso compartilhado de seus dados pessoais.
Ah, lembrando que Você pode atualizar seus dados pessoais sempre que julgar necessário.
Quer exercer algum desses direitos ou esclarecer algo sobre a aplicação desta Política de Privacidade? Só entrar em contato pelo e-mail contato@orla.tech, que o nosso Data Protection Officer {ou “DPO” - um nome bonito para designar a pessoa aqui no Papelzinho que é responsável por te ajudar com essa Política de Privacidade e dúvidas em relação ao tratamento de dados} vai fazer de tudo para atender à sua solicitação ou resolver suas dúvidas.
Sim, as coisas podem sempre mudar com o tempo. E isso também se aplica a esta Política de Privacidade. Por isso, nossa recomendação é que de tempos em tempos Você venha aqui dar uma olhada para ver o que temos de novo.
É claro que, em caso de modificações importantes, incluindo mudanças nas finalidades de tratamento de dados pessoais, o Papelzinho vai entrar em contato com Você, por meio dos canais disponíveis, para informar sobre a nova versão vigente. Pronto, já pode usar nossos serviços. Dúvidas ou considerações, fale com a gente pelo contato@orla.tech
Esta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em 05/07/2024.
Termos Técnicos
● Dados Pessoais – Qualquer informação relacionada a uma ou mais pessoas naturais identificadas ou identificáveis, incluindo dados que possam ser combinados com outras informações para identificar um indivíduo, podendo incluir dados que se relacionem com a identidade, características ou comportamento de um indivíduo ou influenciem na maneira como esse indivíduo é tratado ou avaliado;
● Dados Pessoais Sensíveis – dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
● Encarregado de Dados – Pessoa responsável por atuar como canal de comunicação entre Papelzinho e Você;
● Titular - pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;
● Controlador - pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;
● Operador - pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;
● Eliminação - exclusão de dado ou de conjunto de dados armazenados em banco de dados, independentemente do procedimento empregado;
● Transferência internacional de Dados - transferência de dados pessoais para país estrangeiro ou organismo internacional do qual o país seja membro;
● Administrador - o Administrador é aquele que efetivamente baixa o Papelzinho, cria uma conta, faz o login e gerencia o amigo secreto da galera;
● Participante - o Participante é aquele convidado do Administrador, que não necessariamente vai se cadastrar, mas irá acessar o app para poder acompanhar os sorteios, visualizar as preferências do sorteado e eventualmente se comunicar de maneira anônima com o seu amigo secreto;
● Papelzinho ou Plataforma – É a nossa plataforma, nosso app.